Com risco de desistência, CEI das Obras fica ameaçada

A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Natal criada para investigar obras inacabadas está ameaçada de não sair. O vereador Albert Dickson (PP), um dos três indicados para a CEI, admitiu que poderá rever sua participação na Comissão. "Essa não é uma posição minha, mas do PP. O partido entende que já deu sua contribuição em CEIs. Eu participei na CEI dos Medicamentos e Chagas (Catarino) está na dos Contratos. Tem partido que nunca participou de uma comissão de inquérito na atual legislatura", disse o vereador do PP.





"Na volta dos trabalhos (dia 3 de agosto) vou conversar com ele. Ninguém quer participar? Só eu? Por que eu de novo?", questiona Albert Dickson, referindo-se ao fato de que na CEI dos Medicamentos, realizada no início da legislatura, ele foi o relator.

O vereador do PP não descartou totalmente a participação na Comissão, mas ponderou que é preciso outros vereadores "também darem suas contribuições". "Vou querer saber por que me escolheram de novo. Se tiver justificativa eu fico sem nenhum problema. O meu mandato pertence ao partido", completou. Além de Albert Dickson, os vereadores Aquino Neto (PV) e Assis Oliveira (PR) foram indicados para a Comissão Especial de Inquérito das Obras Inacabadas.

Problemas

A possibilidade de Albert Dickson deixar a Comissão não é o primeiro entrave para o funcionamento da CEI. Proposto pelo líder da prefeita Micarla de Sousa, vereador Enildo Alves (sem partido), o pedido de investigação teve oito assinaturas de parlamentares.

O maior problema para composição da CEI foi exatamente encontrar vereadores que aceitassem participar da Comissão. O presidente da Câmara, vereador Edivan Martins, confirmou que teve dificuldades na indicação de vereadores. Apenas no último dia de sessão antes do recesso ele conseguiu anunciar os integrantes.

A portaria com os nomes dos vereadores da CEI das Obras Inacabadas já foi publicada. Mas a Comissão ainda não começou a funcionar oficialmente, uma vez que não houve a primeira reunião dos seus integrantes.

A Câmara está em recesso e as atividades legislativas serão retomadas no início de agosto, quando a CEI também poderia começar as atividades, inicialmente com a definição de uma estratégia de apuração. Mas, se Albert Dickson não chegar a um entendimento com o presidente da Câmara e, por isso, desistir mesmo de participar da comissão, a CEI poderá ser extinta, por ausência de integrantes, antes mesmo de começar a atuar.  A alternativa para Edivan Martins poderia ser substituir Albert Dickson por outro vereador, mas essa possibilidade é remota, uma vez que ele já teve dificuldades para fazer as indicações dos três nomes para a CEI.

Vereadora quer participação  da Universidade

Enquanto a CEI das
Obras Inacabadas está ameaçada de ser encerrada antes mesmo da primeira
reunião, a CEI dos Contratos também não começou a funcionar
oficialmente. Mas a vereadora Sargento Regina (PDT) já prepara os
primeiros requerimentos. Ela disse que pedirá a participação de
representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na
Comissão.

A vereadora pretende que especialistas da Universidade
ajudem na análise dos documentos. Para Sargento Regina, técnicos ou
professores da UFRN podem contribuiu no trabalho de inspeção que ela
considera fundamental para o êxito da Comissão. "É importante a
participação da UFRN para fazer uma espécie de auditoria nesses
contratos que serão analisados pela CEI", disse a parlamentar.

Sargento
Regina protocolou pedido para o presidente da Câmara, vereador Edivan
Martins, convoque os vereadores que integram a CEI dos Contratos, já que
a instalação oficial da Comissão ocorre depois que os integrantes se
reúnem pela primeira vez. No entanto, a solicitação ainda não teve
resposta.

A CEI, que foi proposta pela vereadora Sargento Regina
e que teve oito assinaturas, investigará os contratos firmados na
gestão de Micarla de Sousa (PV).